Questão de Direito Tributário — Contribuição de Melhoria — FEPESE 2019
Direito TributárioContribuição de Melhoria
- Código
- qq458172
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador Geral
É um tributo que pode ser cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.O conceito acima é o de:
- ATaxa.
- BImposto
- CEmpréstimo compulsório.
- DContribuição parafiscal.
- EContribuição de melhoria.