Questão de Direito Constitucional — Família, Criança, Adolescente e Idoso — FEPESE 2019
Direito ConstitucionalFamília, Criança, Adolescente e Idoso
- Código
- qq458586
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
- AÉ garantida aos maiores de sessenta anos a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
- BO dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar é de obrigação única da família.
- CSão penalmente imputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.
- DOs idosos têm o direito de serem amparadas em programas específicos, que serão realizados, preferencialmente, em locais de fácil acesso e perto de suas residências.
- EOs filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.