Questão de Legislação Municipal — Lei Complementar nº 112 de 2010 - Dispõe sobre a Regulamentação dos Cemitérios (Santa Catarina) — FEPESE 2019
Legislação MunicipalLei Complementar nº 112 de 2010 - Dispõe sobre a Regulamentação dos Cemitérios (Santa Catarina)
- Código
- qq458741
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Zelador de Cemitério
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar no 112, de 23 de abril de 2010 do Município de Bombinhas (SC).
- AAs câmaras mortuárias somente serão permitidas nas partes externas dos cemitérios.
- BOs sepultamentos serão feitos com indagação da crença religiosa, princípios filosóficos ou de ideologia política do falecido.
- CÉ vedado à família o direito de optar pelo sepultamento de crianças junto aos familiares adultos, obedecido o tempo de falecimento.
- DOs cadáveres de indigentes ou de pessoas não reclamadas ou remetidas pelas autoridades policiais serão sepultadas gratuitamente nas sepulturas gerais.
- EOs cemitérios novos não poderão ter características de parque, onde predominarão as áreas livres em relação às destinadas às inumações ou construções de qualquer natureza.