Resultado patrimonial e Balanço Patrimonial
Gabarito: letra C. O resultado patrimonial apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) pelo confronto entre variações quantitativas aumentativas e diminutivas é transferido para o Balanço Patrimonial (BP), compondo o saldo patrimonial (patrimônio líquido) do exercício. É o que estabelece o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC TSP).
A questão exige conhecer o destino do resultado da DVP, que integra o patrimônio da entidade e é evidenciado no BP como variação do patrimônio líquido. As demais alternativas referem-se a demonstrativos que não registram diretamente o resultado patrimonial.
Demonstração | Função Principal | Relação com o Resultado Patrimonial |
|---|
Balanço Orçamentário (BO) | Execução orçamentária (receitas previstas vs. realizadas; despesas fixadas vs. executadas) | ❌ Não compõe |
Balanço Financeiro (BF) | Ingressos e dispêndios financeiros (orçamentários e extra-orçamentários) e saldos de caixa | ❌ Não compõe |
Balanço Patrimonial (BP) | Situação patrimonial (ativo, passivo e patrimônio líquido) | ✅ Compõe o saldo patrimonial (PL) |
Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) | Execução orçamentária consolidada (LRF) | ❌ Não compõe |
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | Limites fiscais (pessoal, dívida, etc.) | ❌ Não compõe |
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Balanço Orçamentário (BO) apresenta a execução orçamentária (receitas previstas vs. realizadas e despesas fixadas vs. executadas), não o resultado patrimonial. O resultado orçamentário (superávit/déficit) é apurado no BO, não o patrimonial.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Balanço Financeiro (BF) evidencia as receitas e despesas financeiras, bem como os ingressos e dispêndios extra-orçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o seguinte. O resultado patrimonial não compõe o saldo financeiro.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O resultado patrimonial (superávit ou déficit patrimonial) apurado na DVP é levado ao Balanço Patrimonial, integrando o patrimônio líquido (ou saldo patrimonial) do exercício. Conforme o MCASP, a DVP é uma demonstração que evidencia as variações patrimoniais, e seu resultado é incorporado ao BP.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) é um demonstrativo da execução orçamentária, exigido pela LRF (art. 165, §3º da CF e art. 63 da LRF). Ele apresenta a execução das receitas e despesas, mas não reflete o resultado patrimonial.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um demonstrativo de cumprimento de limites fiscais (despesa com pessoal, dívida consolidada etc.), previsto na LRF. Não tem relação com o resultado patrimonial.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra C.