Questão de Legislação Municipal — Lei nº 1.156 de 2013 - Plano Diretor do Município de Caxambu do Sul (Santa Catarina) — FEPESE 2019
Legislação MunicipalLei nº 1.156 de 2013 - Plano Diretor do Município de Caxambu do Sul (Santa Catarina)
- Código
- qq459100
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Tributos Obras e Vigilância Sanitária
De acordo com o Plano Diretor do Município de Caxambu do Sul, assinale a alternativa que indica corretamente os limites mínimos de ocupação do solo em área urbana consolidada, em que deverá ser respeitada uma faixa marginal, em ambos os lados, não edificável, cuja largura será de:
- Aum raio mínimo de 10 metros ao redor de lagos artificiais.
- Baté 50 metros para cursos hídricos naturais inferiores a 75 metros de largura.
- C15 metros para lagoas ou reservatórios naturais que tenham acima de 30 metros de diâmetro.
- D75 metros para os cursos hídricos que tenham acima de 50 metros de largura.
- Eum raio mínimo de 30 metros, qualquer que seja a situação topológica, para nascentes de água.