Questão de Legislação Federal — Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse [Revogado] — FEPESE 2019
Legislação FederalDecreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse [Revogado]
- Código
- qq459301
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Florianópolis - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Defesa Civil
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID.( ) As transferências de recursos federais para as ações de resposta e de recuperação para os Estados e Municípios afetados por desastres podem ser realizadas por meio do S2ID, sempre que assim o desejar o ente beneficiado.( ) O prazo para encaminhamento da solicitação de reconhecimento da Situação de Emergência ou do Estado de Calamidade Pública, via S2ID, é de no máximo dez dias a contar da data do desastre.( ) O requerimento federal de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública deve ser feito obrigatoriamente por meio do S2ID.( ) Os documentos produzidos no âmbito do S2ID terão sua autoria e integridade asseguradas mediante a utilização de assinatura da autoridade responsável pela sua emissão, reconhecida em cartório por semelhança.( ) O S2ID possibilita a consulta de informações sobre ocorrências e gestão de riscos e desastres com base em fonte de dados oficial e confiável.Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- AV • V • F • F • V
- BV • F • F • V • V
- CF • V • V • F • V
- DF • V • V • V • F
- EF • V • F • F • V