Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Constitucional — Defesa do Estado e das Instituições Democráticas — FEPESE 2019

Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas
Código
qq459309
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Florianópolis - SC
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
Agente de Defesa Civil
O Poder Executivo Federal apoiará, de forma complementar, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atingidos por desastres, desde que:
  1. AEstejam incluídos no cadastro nacional de áreas suscetíveis de desastres.
  2. BTenham elaborado previamente uma carta geotécnica de aptidão à urbanização.
  3. CEstejam executando um plano de obras para a redução de riscos de desastre.
  4. DTenham sua situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos.
  5. ETenham elaborado um mapeamento contendo as áreas suscetíveis de desastres.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Tenham sua situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos.

Link permanente: /questoes/qq459309