Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq460340
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Fraiburgo - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Educacional - Educação Infantil
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com as alterações feitas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996).( ) É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.( ) O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.( ) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 anos de idade.( ) Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- AV • V • V • V
- BV • V • F • V
- CV • V • F • F
- DV • F • V • F
- EF • V • F • V