Questão de Pedagogia — Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FEPESE 2019
PedagogiaLei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qq461780
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Fraiburgo - SC
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
De acordo com o artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases Educação Nacional (1996) (Redação dada pela Lei no 12.796, de 2013), entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com:
- ANecessidades especiais.
- BNecessidades educacionais especiais.
- CProblemas de aprendizagem e deficiências
- DDeficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
- EDificuldades de aprendizagem, deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.