Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUNCERN 2019
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq462348
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Apodi - RN
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Agropecuária
De acordo com a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é
- Ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
- Bo licenciamento e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.
- Ca compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
- Da proteção de paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica.