Questão de Direito Ambiental — Licenciamento e licença ambiental — FUNDATEC 2019
Direito AmbientalLicenciamento e licença ambiental
- Código
- qq463908
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Campo Bom - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Analise as afirmativas a seguir:Incentivar a criação e o desenvolvimento, absorção e difusão de tecnologias compatíveis com a melhoria da qualidade ambiental.Exigir a recuperação do ambiente degradado.Exercer a vigilância e o poder de polícia ambiental, advertindo, notificando e impondo as penalidades legalmente previstas.Autorizar a exploração de recursos hídricos e minerais, efetivando seu cadastramento, conforme convênio com os órgãos competentes.As ações supracitadas, são competências do(a):
- AConselho Municipal de Meio Ambiente.
- BDepartamento de Gestão Ambiental.
- CSecretaria Municipal de Administração.
- DDepartamento de Licenciamento Ambiental.
- EFundo Municipal de Meio Ambiente.