Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Ambiental — Licenciamento e licença ambiental — FUNDATEC 2019

Direito AmbientalLicenciamento e licença ambiental
Código
qq463909
Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Campo Bom - RS
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
Fiscal Ambiental
Compete ao Departamento de Gestão Ambiental Municipal, EXCETO:
  1. ACoordenar o processo de formulação, aprovação, avaliação e atualização da Política Municipal do Meio Ambiente.
  2. BEstabelecer diretrizes para o planejamento ambiental em conjunto com a sociedade civil.
  3. CCoordenar e executar planos, programas, projetos e atividades de proteção ambiental visando contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população mediante a preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais, considerando o meio ambiente como bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.
  4. DOutorgar licença ambiental, cadastrar e fiscalizar a implantação e a operação de empreendimentos, potencial ou efetivamente degradadores do meio ambiente.
  5. EPromover medidas adequadas à preservação de árvores isoladas imunes ao corte e dos maciços vegetais significativos, os identificando e cadastrando.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Outorgar licença ambiental, cadastrar e fiscalizar a implantação e a operação de empreendimentos, potencial ou efetivamente degradadores do meio ambiente.

Link permanente: /questoes/qq463909