Questão de Direito Ambiental — Espaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos gerais — FUNDATEC 2019
Direito AmbientalEspaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos gerais
- Código
- qq465556
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Coronel Bicaco - RS
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Nos termos indicados na Lei nº 6.938/81, NÃO é considerado como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente:
- AO zoneamento ambiental.
- BO licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
- CO sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
- DA avaliação de impacto ambiental.
- EA desapropriação para fins de reforma agrária.