Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2019

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
qq472471
Banca
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão
ARISB - MG
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
Assistente Administrativo
Para efeitos da Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, a gestão associada dos serviços deve ser compreendida como aquela
  1. Aem que a execução é baseada na associação dos critérios de eficiência e sustentabilidade econômica.
  2. Bem que a prestação é feita mediante associação com entidade privada não integrante da estrutura administrativa do titular dos serviços.
  3. Cque adota mecanismos de controle social nas atividades de planejamento, regulação e fiscalização dos serviços.
  4. Dque envolve a associação voluntária entre entes federativos, por meio de convênio de cooperação ou de consórcio público.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — que envolve a associação voluntária entre entes federativos, por meio de convênio de cooperação ou de consórcio público.

Link permanente: /questoes/qq472471