Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2019
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq473362
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Contagem - MG
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Analise a situação a seguir.A prefeitura de Contagem, com grande interesse em promover o meio ambiente sustentável, mapeou várias áreas no território municipal de interesse ambiental para preservação. Para protegê-las, o Poder Executivo pretende instituir unidades de conservação. Contudo, com o objetivo de realizar uma administração pública eficiente e financeiramente sustentável, a prefeitura, além de instituir as unidades de conservação, pretende evitar procedimentos muito burocráticos e onerosos, assim, a dispensa de desapropriação é requisito essencial para a escolha dos tipos de unidades de conservação. Nesse sentido, para dar início aos procedimentos de criação das unidades de conservação, a prefeitura precisa escolher tipos de unidades de conservação que possam ser constituídas em domínio privado.Avalie as alternativas a seguir e assinale a que preenche os requisitos da prefeitura.
- AEstação Ecológica, Reserva Biológica e Monumento Natural.
- BÁrea de Proteção Ambiental, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e Refúgio da Vida Silvestre.
- CÁrea de Proteção Ambiental, Reserva Biológica e Reserva de Fauna.
- DMonumento Natural, Área de Proteção Ambiental e Área de Relevante Interesse Ecológico.