Questão de Direito Administrativo — Intervenção do estado na propriedade — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2019
Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedade
- Código
- qq473786
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Lagoa Santa - MG
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Analista de Proteção ao Patrimônio Histórico
São instrumentos jurídicos de preservação e de proteção ao patrimônio cultural brasileiro, previstos expressamente pela Constituição Federal vigente (art. 216, § 1º), exceto:
- Ainventário.
- Btombamento.
- Ccercamento.
- Ddesapropriação.