Questão de Direito Ambiental — Direito constitucional ambiental — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2019
Direito AmbientalDireito constitucional ambiental
- Código
- qq475524
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Uberlândia - MG
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Meio Ambiente
Segundo a Constituição Federal, todos têm direito a um meio ambiente equilibrado e cabe ao poder público e a toda comunidade o dever de defendê-lo e preservá-lo para a sobrevivência da geração atual e das futuras.Com relação à garantia da efetividade do direito ao meio ambiente, que cabe ao poder público, assinale a alternativa incorreta.
- AO poder público tem a incumbência de preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais, além de prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
- BCabe ao poder público preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país, bem como fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.
- CCabe ao poder público promover a educação ambiental no Ensino Superior e deixar os outros níveis de escolarização a critério das diretrizes curriculares do Ensino Básico.
- DO poder público tem a incumbência de controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que oferecem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.