Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FUNRIO 2019
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq476826
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- Prefeitura de Porto de Moz - PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
Leia com atenção:“Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.”O trecho acima apresenta a definição segundo a resolução 237/97 do CONAMA, referente:
- AAo Espaço Ambiental.
- BAo Licenciamento Ambiental.
- CAos Estudos Ambientais.
- DAo Impacto Ambiental Regional.
- EA Licença de Utilidade