Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — FUNRIO 2019
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq476830
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- Prefeitura de Porto de Moz - PA
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
Segundo o disposto na Lei nº 6.938/81, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:
- AO estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.
- BO zoneamento ambiental.
- CA avaliação de impactos ambientais.
- DA criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas.
- EO sistema sul-americano de informações sobre o meio ambiente.