Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — GANZAROLI 2019
Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Código
- qq480578
- Banca
- GANZAROLI
- Órgão
- Prefeitura de Estrela do Norte - GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
Coloque (F) nas alternativas falsas e (V) nas alternativas verdadeiras:( ) Rescisão: Art. 479 da CLT. Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, a metade, da remuneração a que teria direito até o término do contrato.( ) Art. 480 da CLT Havendo termo estipulado, o empregado poderá se desligar do contrato, sem justa causa, e não precisa ser obrigado a indenizar o empregador dos prejuízos que deste fato lhe resultarem.( ) O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado( ) Considera-se menor, para efeitos do Direito do Trabalho, o trabalhador de 14 a 18 anos de idade (artigo 402 da CLT), sendo proibido qualquer trabalho menor de 16 anos, mesmo que ele estiver na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. (CF, art. 7º, XXXIII, Emenda Constitucional 20/98 e Lei 10.097/2000 que alterou o art. 403 da CLT).( ) O Estágio é o período de tempo em que o estudante exerce sua profissão mediante a prática e o aperfeiçoamento de ensinamentos teóricos ministrados na escola. A lei que regula os estágios remunerados de estudantes de 2º (segundo) e 3º (terceiro) graus é a Lei nº. 6.494, de 07 de dezembro de 1977.A sequência das alternativas acima é a seguinte:
- AF, V, F, V, F
- BF, F, V, V, V,
- CV, F, V, F, V
- DV, V, V, F, F