Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — GANZAROLI 2019
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq480740
- Banca
- GANZAROLI
- Órgão
- Prefeitura de Itapaci - GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Licenciador Municipal
O licenciamento ambiental de uma obra viária que passe por dois municípios é de competência:
- ADos dois municípios diretamente afetados pelos possíveis impactos ambientais.
- BDo Ministério do Meio Ambiente, por meio do Conselho Nacional de Meio Ambiente.
- CDe um dos municípios envolvidos, sendo este determinado pelo Sistema Nacional de Meio Ambiente.
- DDo Estado ao qual pertencem os municípios que abrigarão a obra em questão e poderão sofrer impactos.