Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — GANZAROLI 2019
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq480742
- Banca
- GANZAROLI
- Órgão
- Prefeitura de Itapaci - GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Licenciador Municipal
O órgão executor do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela Lei n° 6.938/81, é
- AO Conselho de Governo.
- BO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- CO Ministério do Meio Ambiente - MMA.
- DA Secretaria Especial de Meio Ambiente - SEMA. (E) o Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.