Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — GUALIMP 2019
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq481987
- Banca
- GUALIMP
- Órgão
- Prefeitura de Porciúncula - RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Tributário
Assinale a definição de Empréstimos Compulsórios:
- ASão aqueles instituídas em razão de valorização do particular, em função da realização de uma obra pública.
- BSão instituídos visando atender as calamidades públicas ou guerra externa e investimento público relevante para o interesse nacional.
- CUtilizadas para retribuir o ônus inerente ao exercício regular do poder de polícia e os serviços específicos e divisíveis.
- DServe para atender as necessidades gerais da Coletividade. O benefício não é individual, e sim para toda a comunidade.