Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — GUALIMP 2019
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq481990
- Banca
- GUALIMP
- Órgão
- Prefeitura de Porciúncula - RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Tributário
Observe os itens abaixo:I - Tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.II - É toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.III - Têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.Podemos afirmar que:
- AI é uma definição de Tributo.
- BIII é uma definição de Contribuição.
- CII é uma definição de Tributo.
- DII é uma definição de Taxa.