Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — GUALIMP 2019
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq481993
- Banca
- GUALIMP
- Órgão
- Prefeitura de Porciúncula - RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Tributário
União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, podem instituí-la para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado:
- ACotização para Obra Pública.
- BContribuição de Melhoria.
- CContribuição para Obra Pública.
- DTaxa de Melhoria do Bairro.