Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — GUALIMP 2019
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qq482376
- Banca
- GUALIMP
- Órgão
- Prefeitura de Porciúncula - RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal Ambiental
Tem a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a conservação e a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade, bem como o abrigo e a proteção da fauna silvestre e da flora nativa, entende-se como:
- ASeguridade legal de propriedade.
- BUso obrigatório de propriedade
- CUso Rural obrigatório de propriedade.
- DReserva Legal.