Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Competência no Processo Civil — GUALIMP 2019
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo Civil
- Código
- qq482537
- Banca
- GUALIMP
- Órgão
- Prefeitura de Porciúncula - RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Adjunto
Assinale a alternativa CORRETA sobre a competência do juízo prevista no Código de Processo Civil:
- ACompetência é a capacidade que o juiz tem para resolver um problema jurídico complexo.
- BNão há nenhuma relação entre competência e jurisdição.
- CTodo juiz é competente, pois existe a presunção de que o juiz conhece o direito (iura novit curia).
- DCompetência é a possibilidade de exercer a jurisdição num caso concreto, identificado pelas partes, causa de pedir e pedido, que constituem os elementos da ação.