Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — GUALIMP 2019
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq482782
- Banca
- GUALIMP
- Órgão
- Prefeitura de Porciúncula - RJ
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Suporte Pedagógico - Orientador Educacional
O Art. 14 da Lei 9.394/96, afirma que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:I - Participação dos profissionais da educação na elaboração do Projeto Pedagógico da escola;II - Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.Um Projeto Político Pedagógico democrático deve ser construído:
- APela equipe de gestão escolar.
- BPelos professores e alunos.
- CPela gestão escolar e grêmio estudantil.
- DPor toda a comunidade escolar formada por gestão escolar e demais profissional da educação, conselho escolar, alunos e membros da comunidade local.