Questão de Direito Previdenciário — Serviços da Previdência Social — IADES 2019
Direito PrevidenciárioServiços da Previdência Social
- Código
- qq484364
- Banca
- IADES
- Órgão
- BRB
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
O processo de reabilitação profissional é um serviço da previdência social, prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A legislação que rege esse processo determina que
- Auma empresa com 90 empregados deve ter 1% dos respectivos cargos ocupados por pessoas reabilitadas.
- Bo segurado em gozo de auxílio-doença, insuscetível de recuperação para a respectiva atividade habitual, participa por livre adesão do processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade.
- Cconstitui obrigação da previdência social a colocação do segurado em um emprego.
- Do INSS emitirá certificado individual, após concluído o processo de reabilitação profissional, indicando a atividade para a qual o trabalhador foi capacitado profissionalmente.
- Eo INSS fornecerá aos segurados prótese e órtese, quando indispensáveis ao desenvolvimento do processo de reabilitação profissional, porém os respectivos reparo e manutenção deverão ser realizados pelo segurado.