Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — IADES 2019
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qq484485
- Banca
- IADES
- Órgão
- CAU-MT
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
No tocante à modalidade pregão, conforme disposto na Lei nº 10.520/2002, assinale a alternativa correta.
- AÉ permitida a aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participar do certame.
- BÉ vedada a exigência de garantia de proposta.
- COs atos essenciais a essa modalidade, quando realizados por meio eletrônico, não serão documentados no processo respectivo.
- DPara julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de melhor técnica.
- ESe a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro marcará nova data para o certame, publicando previamente o comunicado.