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Questão de Direito do Trabalho — Das relações laborais — IADES 2019

Direito do TrabalhoDas relações laborais
Código
qq484736
Banca
IADES
Órgão
CRN - 3ª Região (SP e MS)
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Com relação ao conceito de empregado, empregador e grupo econômico, assinale a alternativa correta.
  1. AAs instituições sem fins lucrativos não podem ser consideradas como empregadoras, pois a ausência de objetivo de lucro retira o requisito da onerosidade do contrato de trabalho.
  2. BEntre as empresas que integram o grupo econômico, há responsabilidade solidária pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.
  3. CSão requisitos essenciais para a configuração do empregado na relação de emprego: pessoa física, nível de escolaridade, pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade.
  4. DSe o quadro societário de quatro empresas distintas é idêntico, ainda que não haja interesse integrado, o grupo econômico entre essas empresas estará configurado.
  5. EPode haver distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador entre o trabalho intelectual, técnico e manual.
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GabaritoB — Entre as empresas que integram o grupo econômico, há responsabilidade solidária pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.

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