Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IBADE 2019
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq488678
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Itapemirim - ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Sanitário
De acordo com norma sobre licenciamento ambiental editada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), a licença concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação, é denominada:
- ALicença de Instalação (LI).
- BLicença Prévia (LP).
- CLicença de Operação (LO).
- DLicença de Regulação (LR).
- ELicença Universal (LU).