Questão de Direito Previdenciário — Origem e evolução — IBADE 2019
Direito PrevidenciárioOrigem e evolução
- Código
- qq488798
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Itapemirim - ES
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
A Lei 8689/93, de 27 de julho de 1993, que entrou em vigor na data de sua publicação, dispõe sobre a:
- Aaprovação das Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família.
- Bcriação do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e dá outras providências.
- Cregulamentação do Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Dextinção do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e dá outras providências
- Eorientação aos gestores municipais do Sistema Único de Saúde quanto à organização do sistema municipal de saúde.