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Questão de Direito Ambiental — Decreto nº 5.758 de 2006 - Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP — IBADE 2019

Direito AmbientalDecreto nº 5.758 de 2006 - Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP
Código
qq489927
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Seringueiras - RO
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
Técnico Ambiental
A respeito do Decreto nº 5.758/2006, é correto afirmar que:
  1. Ainstitui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
  2. Bnão prevê o desenvolvimento de estratégias para estabelecer sistema abrangente de áreas protegidas, ecologicamente representativo e efetivamente manejado.
  3. Crespeito à diversidade da vida e ao processo evolutivo, não se configura como um dos princípios do decreto.
  4. Dinstitui o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP, seus princípios, diretrizes, objetivos e estratégias, e dá outras providências.
  5. Edispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
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GabaritoD — institui o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP, seus princípios, diretrizes, objetivos e estratégias, e dá outras providências.

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