Questão de Direito Ambiental — Resoluções do CONAMA — IBADE 2019
Direito AmbientalResoluções do CONAMA
- Código
- qq489930
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Seringueiras - RO
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ambiental
Com relação à Resolução CONAMA nº 379/2006, pode-se afirmar corretamente que:
- Acria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a gestão florestal no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA.
- Binstitui a Política Nacional de Educação Ambiental.
- Cregulamentou a Lei Federal 9.795.
- Dcomplementa e altera a Resolução nº 357/2005.
- Eestabelece procedimentos para o licenciamento ambiental de Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária, e dá outras providências.