Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IBADE 2019
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq490307
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Vilhena - RO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista
É sabido que o licenciamento ambiental funciona como um processo de acompanhamento sistemático das consequências ambientais de uma atividade que se pretenda desenvolver. Assim, no que se refere a este tema, assinale a alternativa correta.
- AÉ aplicável somente em empreendimentos novos
- BO tempo de validade de cada licença não sofre variação
- CA superveniência de graves riscos ambientais poderá implicar no cancelamento da licença
- DO órgão ambiental em nenhuma hipótese poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença
- EA segunda fase do licenciamento refere-se a uma etapa de planejamento na qual ainda não foi definida a localização do empreendimento