Questão de Direito Ambiental — Resoluções do CONAMA — IBADE 2019
Direito AmbientalResoluções do CONAMA
- Código
- qq490372
- Banca
- IBADE
- Órgão
- Prefeitura de Vilhena - RO
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
Com relação à CONAMA 430/11, esta dispõe sobre:
- Aclassificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas.
- Bcritérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas.
- Cos níveis de poluição atmosférica.
- Das condições e padrões de lançamento de efluentes.
- Econteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional.