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Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos — IBADE 2019

Direito AmbientalSistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
Código
qq490385
Banca
IBADE
Órgão
Prefeitura de Vilhena - RO
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
Fiscal de Vigilância Sanitária
Criado pela Lei 6.938/1981, regulamentada pelo Decreto 99274/1990, o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) é a estrutura adotada para a gestão ambiental no Brasil, e é formado:
  1. Asomente pelos órgãos e entidades da União e dos Estados responsáveis pela proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no Brasil.
  2. Bpelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios responsáveis pela proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no Brasil.
  3. Capenas pelos órgãos e entidades da União responsáveis pela proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no Brasil.
  4. Dunicamente pelos Estados responsáveis pela proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no Brasil.
  5. Elimitadamente pelos Municípios responsáveis pela proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no Brasil.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios responsáveis pela proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no Brasil.

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