Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IBFC 2019
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq493413
- Banca
- IBFC
- Órgão
- IDAM
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro - Pesca
Sobre a documentação mínima solicitada para o procedimento simplificado de licenciamento ambiental (empreendimentos classificados como pm, pa e mb), assinale a alternativa incorreta.
- ARequerimento de licenciamento ambiental do empreendimento
- BRequerimento de anteprojeto técnico do empreendimento, acompanhado de anotação ou registro de responsabilidade técnica
- COutorga de direito de uso de recursos hídricos, quando couber
- DCertidão de averbação de reserva legal, quando couber