Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — IBFC 2019
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qq496182
- Banca
- IBFC
- Órgão
- Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) enfatizou a necessidade de compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a qualidade ambiental. Para isso a PNMA conta com o licenciamento ambiental como um de seus instrumentos. A esse respeito analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) Ao final do processo, o licenciamento ambiental pode gerar a licença ambiental ou a autorização ambiental.( ) Um parecer jurídico deve sempre ser apresentado juntamente com o parecer técnico conclusivo.( ) O exame necessário para o licenciamento de empreendimento denomina-se “Estudo de Impacto Ambiental (EIA)”.( ) A licença ambiental é um ato jurídico de natureza discricionária.( ) A Autorização Ambiental surgiu devido à necessidade encontrada em cada estado, município e/ou distrito em lidar com singularidades territoriais e econômicas não contempladas pela legislação federal e suas regulamentações e, pelas Resoluções do CONAMA.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- AV, F, V, F, V
- BV, V, F, V, F
- CF, F, V, V, V
- DF, V, V, V, F