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Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — IBGP 2019

Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
Código
qq498418
Banca
IBGP
Órgão
Prefeitura de Uberaba - MG
Ano
2019
Nível
Médio
Cargo
Guarda Municipal
Pietro já soma 25 anos e ainda não começou a trabalhar. Sustentado pela mãe, passa os dias dormindo e na calada da madrugada sai, equipado com latas de tinta, colocando sua marca em paredes e portões em alguns bairros da cidade.Em relação à pichação, assinale a alternativa CORRETA:
  1. AComete o crime previsto no Código Penal Brasileiro quem usa spray para pintar sinais, mas somente em monumentos públicos.
  2. BPichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano é crime previsto na Lei de Crimes Ambientais.
  3. CSe não danificar o patrimônio ou a propriedade alheia, não comete crime, mas sim contravenção.
  4. DNão há crime, uma vez que a pichação se equipara ao grafite, ou seja, trata-se de manifestação artística.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano é crime previsto na Lei de Crimes Ambientais.

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