Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IDCAP 2019
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq498555
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- CONSED-GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a:
- A35 anos, não renovável.
- B25 anos, renovável.
- C35 anos, renovável.
- D20 anos, não renovável.
- E25 anos não renovável.