Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — IDCAP 2019
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq498574
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- CONSED-GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
Em relação aos serviços e produtos cobrados pelo instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis, assinale a alternativa correta que corresponde a um serviço com isenção de pagamento.
- ALicenciamento ambiental de criadouro de espécimes da fauna exótica para fins comerciais para pessoa física.
- BRegistros de criadouros de espécies da fauna brasileira para fins científicos não vinculados.
- CAutorização anual de caça amadorista de banhado e licença de transporte das peças abatidas.
- DLicença para importação, exportação ou reexportação de animais vivos, partes, produtos e derivados da fauna para criadouros científicos e pesquisadores ligados a instituições públicas de pesquisa e zoológicos público.
- ELicença ou renovação para exposição ou concurso de plantas ornamentais.