Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — IDCAP 2019
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq498610
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- CONSED-GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Sempre que o IBAMA julgar necessário ou for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público ou por cinquenta ou mais cidadãos, será promovida Audiência Pública para a apresentação e discussão do projeto e de seu respectivo RIMA. O IBAMA fixará em edital e anunciará pela imprensa local, a abertura do prazo de solicitação de Audiência Pública. Assinale a alternativa correta que corresponde ao tempo mínimo em dias da abertura do prazo.
- A15.
- B45.
- C60.
- D90.
- E120.