Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — IDCAP 2019
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qq498632
- Banca
- IDCAP
- Órgão
- CONSED-GO
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Geólogo
Com base na Lei nº 6.938/81, assinale a alternativa correta em que a Política Nacional do Meio Ambiente visará.
- AÀ compatibilização do desenvolvimento cultural social com a preservação da qualidade do meio ambiente.
- BAo desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
- CAo estabelecimento de padrões da qualidade ambiental e de normas relativas apenas ao uso de recursos ambientais.
- DÀ imposição, somente ao poluidor, da obrigação de recuperar os danos causados, e ao usuário, de contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
- EÀ somente preservação dos recursos ambientais com vistas á sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida.