Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IDECAN 2019
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq500546
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- IF-PB
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor - Meio ambiente
Procedimentos relacionados à gestão ambiental, como economia de energia elétrica e reutilização da água, são adotados por 71% das empresas, segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).O levantamento indica que os principais fatores para a adoção desses procedimentos foram a preocupação com a marca da empresa e as exigências legais. Segundo a pesquisa, os principais pontos foram imagem e reputação (assinalado por 78,6%), exigências do licenciamento ambiental (77,7%), regulamentos ambientais (66,6%) e política interna das empresas (65,8%).Bonatelli, Ciro, CNI: 71% das empresas adotam gestão ambiental, 6 nov 2017.[adaptado]<https://exame.abril.com.br/negocios/cni-71-empresas-adotam-gestaoambiental-598900/>Sendo assim, com relação aos elementos de um SGA previsto na ABNT NBR ISO 14001:2015, é correto afirmar que a
- Aoperação deve ser consistente unicamente com a perspectiva do processo de fabricação dos produtos, prevendo o controle ou a influência em relação aos processos terceirizados.
- Borganização deverá demonstrar, por meio de critérios e indicadores apropriados, que obteve melhorias em seu desempenho ambiental.
- Cnova versão da ABNT NBR ISO 14001:2015 especifica apenas dois compromissos básicos que devem ser contemplados, a proteção ao meio ambiente e o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos (compliance obligations).
- Dpolítica ambiental da organização é a proteção ao meio ambiente e o atendimento aos requisitos legais e outros requisitos.
- EAlta Direção pode delegar responsabilidades, transferindo as responsabilidades pela execução das atividades as quais delegou.