Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — IDECAN 2019
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qq500560
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- IF-PB
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor - Meio ambiente
De acordo com a Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), analise as afirmativas a seguir:I. O estabelecimento de sistema de logística reversa é exigido apenas para empresas que importam produtos não fabricados no Brasil.II. Os inventários e o sistema declaratório anual de resíduos sólidos e a pesquisa científica e tecnológica, são instrumentos da PNRS.III. A implantação do sistema de coleta seletiva é instrumento essencial para se atingir a meta de disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.IV. Atividades destinadas à reciclagem e ao reaproveitamento de resíduos sólidos, bem como atividades de inovação e desenvolvimento relativas ao gerenciamento de resíduos sólidos possuem linhas especiais de financiamento.Assinale
- Ase somente as afirmativas I e IV estiverem corretas.
- Bse somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
- Cse somente as afirmativas II, III e IV estiverem corretas.
- Dse somente as afirmativas III e IV estiverem corretas.
- Ese somente a afirmativa IV estiver correta.