Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Medidas de Proteção à Pessoa Idosa — IDHTEC 2019
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Medidas de Proteção à Pessoa Idosa
- Código
- qq501864
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Maragogi - AL
- Ano
- 2019
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente da Guarda Municipal
São medidas específicas de proteção do idoso, na forma da Lei nº 10.741/2003, exceto:
- ARequisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar.
- BAbrigo em entidade.
- CEncaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade.
- DInclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas.
- EEstabelecimento de curatela.