Questão de Direito Tributário — Competência Tributária — IDHTEC 2019
Direito TributárioCompetência Tributária
- Código
- qq501994
- Banca
- IDHTEC
- Órgão
- Prefeitura de Maragogi - AL
- Ano
- 2019
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal
Com relação à competência tributária comum, analise os itens a seguir.I. A competência comum está restrita aos tributos contraprestacionais.II. A competência comum implica no fato de que tanto a União, quanto os Estados, Distrito Federal ou Municípios poderão ser sujeitos ativos desses tributos.III. Os tributos de competência comum são devidos ao ente que prestar o serviço ou exercer a atividade aos quais encontram-se vinculados.IV. As taxas e as contribuições de melhoria são exemplos de tributos cuja competência é comum.V. A competência para a instituição de Contribuição de Iluminação Pública também é comum.Quanto aos itens anteriores, é correto afirmar que:
- AApenas os itens II e III são falsos.
- BExistem apenas dois itens verdadeiros.
- CTodos os itens são verdadeiros.
- DApenas os itens I e IV são falsos.
- ESó existe um item falso.