Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Ciclo Orçamentário — IDHTEC 2019
Administração Financeira e Orçamentária›Ciclo Orçamentário
Código
qq502019
Banca
IDHTEC
Órgão
Prefeitura de Maragogi - AL
Ano
2019
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Interno
É uma sequência de etapas e fases através do qual se elabora, aprova, executa, controla e avalia os programas do setor público nos aspectos físico e financeiro, correspondendo ao período de tempo em que se processam atividades típicas do orçamento público. Entre essas etapas, estão a Elaboração e Planejamento, Estudo e Aprovação, Execução e Avaliação:
AExercício financeiro
BProcesso de elaboração do orçamento
CProposição de Lei Orçamentária Anual
DCiclo orçamentário
EAuditoria orçamentária
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GabaritoD — Ciclo orçamentário
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Ciclo Orçamentário
Gabarito: letra D. A descrição apresentada no enunciado corresponde exatamente à definição de ciclo orçamentário, que é a sequência de etapas (elaboração, aprovação, execução, controle e avaliação) pelas quais passa o orçamento público anualmente. As demais alternativas referem-se a conceitos distintos: exercício financeiro (período de execução), processo de elaboração (apenas uma fase), proposição de lei (instrumento) e auditoria (controle específico).
Caso
Conceito avaliado
Enquadramento no ciclo orçamentário
A
Exercício financeiro
Apenas período de execução, não abrange todas as fases
B
Processo de elaboração
Apenas uma etapa do ciclo
C
Proposição de Lei Orçamentária Anual
Apenas instrumento formal de uma fase
D
Ciclo orçamentário
Engloba todas as fases: elaboração, aprovação, execução, controle e avaliação
E
Auditoria orçamentária
Atividade específica de controle, não o ciclo completo
1Elaboração e planejamento
2Estudo e aprovação
3Execução
4Controle e avaliação
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Alternativa A — ❌ Incorreta
O exercício financeiro é o período de tempo (normalmente um ano civil) em que se executa o orçamento, mas não abrange todas as fases de elaboração, aprovação e avaliação. É uma parte do ciclo, não o ciclo em si.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O processo de elaboração do orçamento é apenas uma das etapas do ciclo orçamentário, que inclui também discussão, aprovação, execução e avaliação.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A Proposição de Lei Orçamentária Anual (PLOA) é o projeto de lei encaminhado ao Legislativo, representando apenas o instrumento formal da proposta. Não abrange todo o ciclo.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O ciclo orçamentário é o conceito que engloba todas as fases mencionadas: elaboração e planejamento, estudo e aprovação, execução e avaliação. É um processo contínuo e renovável.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A auditoria orçamentária é uma atividade de controle e avaliação que ocorre dentro do ciclo, mas não representa a totalidade do processo.
MNEMÔNICO
Penélope Rúcula (P E N E L O P E U C U A)
PProgramaçãoEEspecificaçãoNNão Afetação da ReceitaEExclusividadeLLegalidadeOOrçamento BrutoPPublicidadeEEquilíbrioUUniversalidadeCClarezaUUnidadeAAnualidade/Periodicidade